ACALENTEMOS A DEMOCRACIA

Lembram-se da bela canção de Tom Jobim e Vinicius de Morais, ”A  FELICIDADE ? Pois eu lembro-me muitas vezes dela quando penso nos caminhos que a Democracia está a atravessar. Permitam-me que reproduza alguns versos :

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A felicidade é como a pluma

Que o vento vai levando pelo ar

Voa tão leve

Mas tem a vida breve

Precisa que haja vento sem parar

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A Democracia é como a felicidade, para que não tenha vida breve precisa que a acalentemos sem parar!

Por isto foi com desgosto que li e ouvi nos meios de comunicação social as manobras feitas no Parlamento, pelos deputados para melhorar o financiamento dos partidos políticos.

Com as honrosas excepções do PAN e do CDS ( finalmente consigo encontrar uma circunstância em que o CDS andou bem!).
Ao proceder como procederam os grupos parlamentares do PS, do PC, do PEV e do PSD não acalentaram a Democracia. Pelo contrário deram aso a críticas de todos os lados, dos que amam a Democracia, dos que a detestam, dos que não se interessam e até dos que não sabem o que é ( por comparação com outros regimes ). Pelo que me apercebi as críticas provêm sobretudo da maneira como actuaram ( quase como uma sociedade secreta ) e de terem eliminado todas as restrições ao reembolso do IVA e à contribuição de particulares.
No meio dos clamores, apareceu novamente a questão de os partidos dependerem de subvenções só do Estado, só de privados, incluindo empresas e capitalistas, ou dum sistema misto.
A dependência só de privados deve ser posta absolutamente de parte, pois “quem paga manda” e acabaríamos por ter os partidos políticos ao serviço não da nação mas de interesses privados ( quem desse mais é que tinha direito a leis  que o favorecessem )
A dependência exclusiva dos Estado, alem de mais onerosa para todos nós, impediria aqueles que querem contribuir para a acção dum partido, sem com isso buscarem favores pessoais – como as pessoas que ajudam as IPSS ou as ONG sem precisarem delas – mas com a ideia de propagarem aquilo em que acreditam, de o fazerem
Em conclusão, o sistema misto é o mais aceitável, mas com as devidas regras.
Estas, deverão ter em atenção as seguintes considerações :
- Nas eleições deve haver igualdade de tratamento entre todos os concorrentes no que respeita ao pagamento do IVA
- A isenção ou não do pagamento do IVA nas despesas feitas pelos partidos no seu funcionamento normal deve ser claramente definida para evitar processos intermináveis nas  entidades fiscalizadoras
- As doações de entidades particulares devem ficar nominal -mente registadas na contabilidade dos partidos e depois nas entidades fiscalizadoras. As doações de empresas, IPSS ONG e clubes deve continuar a ser proibidas
- As receitas provenientes de festas, romarias, quermesses, almoços e jantares, etc. devem ser contabilizadas de forma a não deixar dúvidas sobre a proveniência dos dinheiros
- As contas dos partidos devem ser avalizadas por um revisor oficial de contas e auditadas pelas entidades fiscalizadoras
- Depois do parecer das entidades fiscalizadoras, as contas dos partidos deverão ser publicadas no Diário da República ( tudo isto com prazos )
- Alterações ao valor dos financiamentos dos partidos devem ser votadas em plenário da Assembleia da República e sujeitas sempre à apreciação do Tribunal Constitucional

A Democracia é, segundo uns, o menos mau dos regimes políticos e, segundo outros , o melhor dos regimes políticos,.

Portanto, se a desejamos manter, ela tem de ser defendida e acarinhada.
Sendo que a Democracia  não pode existir sem os partidos políticos, que estes conforme os resultados das eleições poderão ter mandato para formar governos e orientar a nossa vida colectiva, o funcionamento dos partidos deve ser exemplar, na organização, na gestão dos dinheiros à disposição, na apresentação de contas, no cumprimento de prazos. Como podem os cidadãos acreditar que um determinado partido vai governar bem o país se tiver a sua casa desarrumada, se lidar com dinheiros duma forma atabalhoada, se cometer atrasos injustificáveis, se não for transparente nas suas actuações ?

 PARTDOS POLÍTICOS DEFENDAM A DEMOCRACIA! PELO EXEMPLO!

 

 

Lisboa, 31 de Dezembro de 2017