SUGESTÕES DO SR. J. STIGLITZ PARA
MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA EUROZONA
Devo começar por dizer que, com todas
as suas virtudes e todos os seus defeitos, gosto da Europa, gosto de me sentir
europeu e acho que tive muita sorte em ter nascido em Portugal. É natural que
haja sítios melhores para vir ao mundo, mas há muitos mais locais francamente
piores. Claro que esta apreciação depende da situação de cada um : para uma
pessoa nascida numa família muito rica talvez seja indiferente o local de
nascimento – desde que possa conservar a sua riqueza. Mas também acredito que
haja pessoas felizes, independentemente da sua fortuna, em todos os cantos do
universo.
Tive grandes esperanças na União
Europeia ( e ainda tenho ) e até na criação da moeda única. Pensei que tanto
uma coisa como outra contribuiriam para nos aproximar dos níveis de cultura e de conforto dos países
nórdicos e dos que anteriormente se diziam da Europa Ocidental. Inicialmente
parecia que tudo corria bem: entrou dinheiro a rodos - uma grande parte do
qual, chegou-se depois à conclusão, foi mal aproveitado – e o nível de vida dos
portugueses subiu em relação aos países com os quais nos gostamos de comparar.
Penso que na altura, a generalidade da população não se deu contas das grandes
pedras no sapato que apareceram : a perda de competitividade das nossas
indústrias, o abandono duma parte substancial da actividade agrícola, a redução
dramática da nossa frota pesqueira, o endividamento dos particulares. Depois da
viragem do século, o esperado progresso começou a derrapar, ou seja o
crescimento do PIB pouco ficou acima da estagnação. E depois veio tremendo
desastre resultante da importação da crise financeira dos EUA e da falta de
resposta condigna e solidária das instituições da UE ( o resgate, a troika,
etc. ) Li várias explicações convincentes para o que tinha sucedido ao nosso
país, mas nunca percebi bem como é que a UE tinha falhado . Até que li o livro
do Sr. J. Stiglitz “THE EURO AND ITS
THREAT TO THE FUTURE OF EUROPE” ( está traduzido em português mas não tem sido
citado, quer em aprovação, quer em desaprovação, pelos agentes políticos nem
pelos comentadores dos meios de comunicação social, no entanto é bastante fácil
de ler ).
No livro, além da análise ao funcionamento
da EU e em particular da Eurozona, são propostas várias medidas para tornar a
Europa mais solidária, promover o pleno emprego, reduzir a desigualdade entre
países ricos e países pobres e as desigualdades dentro de cada país
Achei que valia a pena chamar a
atenção, pelo menos dos meus amigos e dos meus correspondentes de e-mail, para
o assunto na tentativa de provocar discussão e de levar alguém mais longe na acção.
O que fiz foi resumir as propostas do
Sr Stiglitz enunciadas do Capítulo 9 do livro e apresentá-las a quem se
interessar e tiver paciência de ler.
- REFORMAS ESTRUCTURAIS Este tipo de reformas destina-se a originar um sistema económico que provoque o crescimento harmonioso dos países e o pleno emprego. Implica 7 mudanças estructurais na maneira de governar a EU.
Estas mudanças são de 2
categorias : anti-divergentes e pró-convergentes
Reformas estructurais destinadas a impedir a divergência entre os países
da Eurozona
A.1) CRIAR UMA VERDADEIRA UNIÃO
BANCÁRIA
Ou seja : além da supervisão bancária
comum e dos processos de resolução ( em caso de insolvência ) comuns já criados,
instalar um sistema de segurança comum europeu
para salvaguardar os depósitos .
A.2) CRIAR UM SISTEMA DE MUTUALIZAÇÃO
DAS DÍVIDAS SOBERANAS, através p.ex. da
emissão pelo BCE de Euro-obrigações ( Eurobonds ), subscritas pelo conjunto da
Eurozona e com os rendimentos distribuídos pelos emprestadores. Seriam
estabelecidas normas evitar abusos.
Reformas estructurais destinadas a promover a convergência dentro da
Eurozona
A.3) UM NOVO ENQUADRAMENTO DAS REGRAS
QUE PROMOVA A ESTABILIDADE ECONÓMICA
A.3.1 ) Na regra de limitação do
défice orçamental, criar uma distinção entre despesas de funcionamento e despesas de investimento.
A.3.2 ) Estender as competências do
Fundo Europeu de Estabilização de forma a poder contribuir para o pleno emprego
dos países em crise.
A.3.3 ) Criar “estabilizadores
automáticos” tais como injecção automática de fundos para compensar o
desemprego quando um país sofre um choque derivado p.ex. de diminuição drástica
de exportações
A.3.4 ) Flexibilidade na concessão de
crédito de forma a financiar as pequenas empresas viáveis que necessitam de
crédito para sobreviver nas alturas de crise. Isto obriga a alargar o mandato
dos órgãos regulatórios do sistema bancário da EU.
A.3.5 ) Regulação da economia de
forma a evitar excessos de crédito que originaram as bolhas imobiliárias. Ou
seja maiores poderes para os instrumento de regulação poderem controlar o
tamanho das bolhas e evitar que rebentem.
A.3.6 ) Estabilização das políticas
fiscais, ou seja evitar a solução neo-liberal de combater recessões, ou
consistem em reduzir o IRC e os impostos dos ricos. Estas medidas neo-liberais
só conduzirão a degradação dos níveis de educação e de i&D com graves
consequências no desenvolvimento futuro.
A.4.) UMA VERDADEIRA POLÍTICA DE
CONVERGÊNCIA, BASEADA EM 3 PASSOS
A.4.1) Desencorajar os excedentes na
balança de transacções correntes entre os países da Eurozona
Sabendo-se que os excedentes na balança
de transacções correntes dum país ( tipicamente o caso da
Alemanha ) tem como contrapartida défices na balança doutro ou doutros países,
e que um país com excedentes torna-se num credor e que um país com défice
torna-se num devedor, é necessário limitar ou regular os excedentes. Isto está
previsto nas regras da Eurozona, mas nunca é posto em prática. Já o Sr. Keines
tinha proposto um imposto sobre o excedentes no sentido de os desencorajar. O
resultado desse imposto deveria servira para engordar o Fundo de Solidariedade
acima mencionado.
A.4.2 ) Os países com excedentes deveriam
promover uma política expansionista de vencimentos, quer fixando salários
mínimos mais elevados, quer libertando todos os constrangimentos à contratação
colectiva. A elevação dos custos trabalho levaria a uma diminuição nas
exportações e portanto redução nos excedentes
A.4.3.) Permitir as chamadas ajudas
de estada à industria dos países menos avançados para promover o
desenvolvimento e a aproximação aos mais avançados. Financiar
infra-estructuras através do BEI
A.5. ) AUMENTAR AS RESPONSABILIDADES
DO BCE
O mandato do BCE deveria ser
alargado, para além da sua incumbência de evitar inflação excessiva, aos
deveres de promover o pleno emprego, o crescimento e a estabilidade económica
da Eurozona. Ou seja , que o dinheiro chgue efectivamente às pequenas e médias
empresas e não se fique pelos circuitos financeiros
A.6.) REFORMAS PARA PROMOVER O PLENO
EMPREGO E O CRESCIMENTO
São propostas 4 medidas neste sentido
A.6.1. ) Fazer com que o sistema
financeiro cumpra o seu papel na economia
Ou seja, criar legislação,
regulamentação, etc de forma que os serviços financeiros cumpram a sua função
de intermediários entre aforradores e as empresas que necessitam de fundos
A.6.2.) Promover a reforma no modo de
administrar as empresas.
Os objectivos de grandes lucros a
curto prazo, com bónus excessivos para os administradores e distribuição
exagerada de dividendos. descapitaliza as empresas e prejudica o seu rendimento
a médio e a longo prazo. Torna-se necessário criar regras de transparência que
dificultem estas atitudes.
A.6.3.) Reformar os procedimentos nos
caso de insolvência familiar e de empresas de forma a recuperar rapidamente o
que pode ser recuperado e evitar a paralisia da economia- sobretudo em épocas
de crise.
A.6.4.) Promover os investimentos na
chamada economia verde, aumentando as taxas sobre a economia baseada no
carbono.
A.7. ) PARTILHAR A PROSPERIDADE
De forma a desenvolver
harmoniosamente a prosperidade não só membros entre os membros da Eurozona como
dos restantes países da EU :
A.7.1 ) Igualar o IRC praticado pelos
países, de forma a evitar a concorrência desleal promovida por alguns para atrair
a sede das empresas.
A.7.2 ) Aplicar as taxas do IRS de
acordo com a cidadania e não de acordo com a residência ou a morada oficial.
Aplicar uma sobretaxa de p. ex. 15% para todos os rendimentos acima de 250.000
€ , taxa essa que seria usada para fins não lucrativos, como ajuda aos
refugiados ou ao estrangeiro
B) REFORMAR AS POLÍTICAS A APLICAR
NOS PAÍSES EM CRISE
As políticas de auxílio aos países em
crise devem ter em conta a diversidade de situações e não serem impostas duma
forma unilateral, sem ter em conta as soberanias dos visados. Muitas vezes os
resultados não foram os esperados. Duas mudanças são necessárias.
B.1. ) Abandonar a ideia de que “ a
austeridade leva ao crescimento”, quando na realidade só conduziu a maiores
desigualdades entre ricos e pobres. Para isso
B.1.1 ) Deve ser revista a política
monetária que não colocou dinheiro na economia real
B1.2.) Os governos, sujeitos a um
controlo do défice, podem : animar a economia aumentando a despesa em
investimentos públicos ( e melhorando o PIB ) com a contrapartida do aumento de
certos impostos; aumentar as taxas de emissão de CO2 ;
aumentar as taxas sobre os carros
topo de gama e outros artigos de luxo.
B. 2 ) RESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA
De forma a evitar que o pagamento dos
juros da dívida soberana dos estados, se torne um factor de estrangulamento
para o crescimento da economia, os títulos de emissão de dívida, deveriam estar
relacionados com o PIB. Ou seja os juros seriam maiores quando o PIB crescesse
mais e menores quando o PIB crescesse menos
É POIS FUNDAMNTAL ULTRAPASSAR OS
EGOISMOS NACIONAIS, É PRECISO CRIAR UMA EUROPA SOLIDÁRIA EM QUE OS EUROPEUS SE
SINTAM BEM COM A SUA CULTURA , A SUA MANEIRA DE ESTAR, A SUA VIDA. É PRECISO
UMA EUROPA EM QUE OS POVOS TENHAM CONFIANÇA QUE OS SEUS GOVERNANTES OLHEM POR
TODOS, PRINCIPALEMENTE PELOS QUE MAIS NECESSITAM. É PRECISO UMA EUROPA QUE
SAIBA ADOPTAR AS JUSTAS MEDIDAS PARA ALBERGAR, SEM ABDICAR DA SUA CULTURA DE
LIBERDADE, DIGNIDADE E TOLERÂNCIA, OS REFUGIADOS DAS ZONAS DE GUERRA DO MUNDO .
É PRECISO UMA EUROPA QUE OLHE PARA OS OUTROS PAÍSES DO MUNDO COM SOLIDARIEDADE
E NÃO COM GANÂNCIA.
Lisboa, 31 de Dezembro de 2016
