Estão em discussão nos campos político e social várias
soluções para o problema do arrendamento para famílias da classe média. Sem
quaisquer pretensões, venho apresentar o meu ponto de vista, aliás baseado no
que se passou comigo nos primeiros anos da minha vida profissional, já com
família constituída
Classe média é uma designação que abrange famílias com
um leque variado de rendimentos. Portanto a proposta de habitações destinadas à
classe média tem de ter esta variável em consideração.
Neste meu ponto de vista, os vários passos a dar
deverão ser os seguintes:
1º Considerar os municípios o agente primordial para a
resolução do problema
2º Dispor de áreas ( contínuas ou descontínuas )
livres para construção. Essas áreas poderão nunca ter sido usadas ou poderão
resultar de demolição de edifícios sem interesse
3º Dotar essas áreas das infraestructuras necessárias (
acessos, serviços de água, electricidade, TV, internet )
4º Assegurar a existências de escolas pré-primárias,
primárias,, centros de saúde, etc., nas proximidades, bem como de transportes
públicos
5º Definir previamente que percentagem do rendimento
familiar deve ser destinado ao pagamento da renda de casa.
Por exemplo : 20%.
6º Definir a tipologia das casas que se pretende
construir, de forma a que as rendas sejam acessíveis a diversos rendimentos
familiares. Poderia ser incluída alguma habitação social
7º Encarregar o gabinete de arquitectura do município
de elaborar os projectos de construção, incluindo orçamentos com o máximo de
realismo possível.
Se o gabinete de arquitectura do município não tiver
disponibilidades, este terá de contratar os
respectivos serviços no exterior
8º Os projectos devem ter em conta os custos de
construção na área e considerarem valores acima e abaixo do preço médio para, a
partir daí e nos termos do nº 5º. definir os preços das rendas a pagar pelos
inquilinos
9º Pôr a concurso a construção das habitações entre os
construtores/investidores interessados tendo em conta o projecto de construção
fornecido gratuitamente ( se o trabalho for do gabinete de arquitectura do
município ) ou mediante um custo definido nos termos das antigas “Instruções
para o Cálculo de Honorários para os Projectos de Obras Públicas” ( se o
trabalho tiver sido encomendado pelo município )
10ºOs investidores saberiam à partida que o rendimento
seria constante a menos o valor da inflação. É evidente que os municípios promotores deste
tipo de habitação terão de fazer previamente a comparação entre o rendimento
certo previsto para este investimento e o rendimento de obrigações ou dos
depósitos à ordem nos bancos
11º Pôr a concurso o aluguer dos fogos construídos. A
escolha dos concorrentes seria feita com base na situação de rendimentos,
número de filhos, locais de trabalho.
12º As rendas seriam aumentadas todos os anos de
acordo a inflação.
Esta metodologia permitirá reunir no mesmo bairro ou
local famílias de diversos rendimentos, sem obrigar a um esforço excessivo no pagamento
da renda de casa, conduzindo a uma integração social
Não ficando proprietárias das habitações, as Famílias
teriam muto mais mobilidade para se mudarem para outro local. Permitirá também aos aforradores terem um rendimento sem sobressaltos, superior a outros investimentos de retorno garantido
Lisboa, 16 de Maio de 2018
