ACALENTEMOS A DEMOCRACIA

Lembram-se da bela canção de Tom Jobim e Vinicius de Morais, ”A  FELICIDADE ? Pois eu lembro-me muitas vezes dela quando penso nos caminhos que a Democracia está a atravessar. Permitam-me que reproduza alguns versos :

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A felicidade é como a pluma

Que o vento vai levando pelo ar

Voa tão leve

Mas tem a vida breve

Precisa que haja vento sem parar

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A Democracia é como a felicidade, para que não tenha vida breve precisa que a acalentemos sem parar!

Por isto foi com desgosto que li e ouvi nos meios de comunicação social as manobras feitas no Parlamento, pelos deputados para melhorar o financiamento dos partidos políticos.

Com as honrosas excepções do PAN e do CDS ( finalmente consigo encontrar uma circunstância em que o CDS andou bem!).
Ao proceder como procederam os grupos parlamentares do PS, do PC, do PEV e do PSD não acalentaram a Democracia. Pelo contrário deram aso a críticas de todos os lados, dos que amam a Democracia, dos que a detestam, dos que não se interessam e até dos que não sabem o que é ( por comparação com outros regimes ). Pelo que me apercebi as críticas provêm sobretudo da maneira como actuaram ( quase como uma sociedade secreta ) e de terem eliminado todas as restrições ao reembolso do IVA e à contribuição de particulares.
No meio dos clamores, apareceu novamente a questão de os partidos dependerem de subvenções só do Estado, só de privados, incluindo empresas e capitalistas, ou dum sistema misto.
A dependência só de privados deve ser posta absolutamente de parte, pois “quem paga manda” e acabaríamos por ter os partidos políticos ao serviço não da nação mas de interesses privados ( quem desse mais é que tinha direito a leis  que o favorecessem )
A dependência exclusiva dos Estado, alem de mais onerosa para todos nós, impediria aqueles que querem contribuir para a acção dum partido, sem com isso buscarem favores pessoais – como as pessoas que ajudam as IPSS ou as ONG sem precisarem delas – mas com a ideia de propagarem aquilo em que acreditam, de o fazerem
Em conclusão, o sistema misto é o mais aceitável, mas com as devidas regras.
Estas, deverão ter em atenção as seguintes considerações :
- Nas eleições deve haver igualdade de tratamento entre todos os concorrentes no que respeita ao pagamento do IVA
- A isenção ou não do pagamento do IVA nas despesas feitas pelos partidos no seu funcionamento normal deve ser claramente definida para evitar processos intermináveis nas  entidades fiscalizadoras
- As doações de entidades particulares devem ficar nominal -mente registadas na contabilidade dos partidos e depois nas entidades fiscalizadoras. As doações de empresas, IPSS ONG e clubes deve continuar a ser proibidas
- As receitas provenientes de festas, romarias, quermesses, almoços e jantares, etc. devem ser contabilizadas de forma a não deixar dúvidas sobre a proveniência dos dinheiros
- As contas dos partidos devem ser avalizadas por um revisor oficial de contas e auditadas pelas entidades fiscalizadoras
- Depois do parecer das entidades fiscalizadoras, as contas dos partidos deverão ser publicadas no Diário da República ( tudo isto com prazos )
- Alterações ao valor dos financiamentos dos partidos devem ser votadas em plenário da Assembleia da República e sujeitas sempre à apreciação do Tribunal Constitucional

A Democracia é, segundo uns, o menos mau dos regimes políticos e, segundo outros , o melhor dos regimes políticos,.

Portanto, se a desejamos manter, ela tem de ser defendida e acarinhada.
Sendo que a Democracia  não pode existir sem os partidos políticos, que estes conforme os resultados das eleições poderão ter mandato para formar governos e orientar a nossa vida colectiva, o funcionamento dos partidos deve ser exemplar, na organização, na gestão dos dinheiros à disposição, na apresentação de contas, no cumprimento de prazos. Como podem os cidadãos acreditar que um determinado partido vai governar bem o país se tiver a sua casa desarrumada, se lidar com dinheiros duma forma atabalhoada, se cometer atrasos injustificáveis, se não for transparente nas suas actuações ?

 PARTDOS POLÍTICOS DEFENDAM A DEMOCRACIA! PELO EXEMPLO!

 

 

Lisboa, 31 de Dezembro de 2017

O CASO DA IPSS RARÍSSIMAS E O ATAQUE AO MINISTRO VIEIRA DA SILVA

  

O  CASO : Através duma reportagem da estação de televisão TVI,  realizada a partir de. denúncias feitas e emitida a 9 de Dezembro de 2017, ficou a saber-se que a IPSS “Raríssimas” destinada apoiar doentes de doenças mentais e raras, objecto de financiamentos publicas e privados, tinha como presidente uma senhora, Paula Brito e Costa, que se fixou a si própria um vencimento acrescido de complementos que , no exemplo apresentado, totalizava mais de 6.000 € mensais, um plano de poupança reforma de mais de 800 € por mês e usufruía dum carro de luxo que custava mais de 900 € mensais à instituição. Na mesma reportagem foi dito que o Secretário de Estado Sr. Manuel Delgado, tinha sido consultor da IPSS antes de ser convidado para o Governo, com um salário mensal de 3000 € e que o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Sr. Vieira da Silva, também antes de ser Ministro tinha sido vice presidente da assembleia geral da instituição

O DESENVOLVIMENTO DO CASO : O Secretário de Estado e a Presidente da Raríssimas, 2 ou 3 dias depois pediram a demissão dos seus cargos, que, no que diz respeito ao primeiro, foi prontamente aceite pelo governo. Seguiram-se mais notícias nos meios de comunicação, iniciaram-se ataques e perguntas ao Ministro relativos à sua actuação, sugerindo as oposições que teria relações pessoais com a ex-presidente e que teria tido uma atitude de favorecimento da IPSS. O Ministro pediu então ao PS que solicitasse uma audição no Parlamento para que os representantes dos grupos parlamentares fizessem as perguntas e ele pudesse esclarecer tudo. A audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social teve lugar no dia 18 de Dezembro de 2017.

Os deputados presentes fizeram as perguntas que entenderam, destacando-se o histriónico Sr. Monteiro do CDS que gesticulou com abundância e exibiu uma foto em que o Ministro estava presente com outra pessoa  pretendendo que este a explicasse. O Ministro respondeu convincentemente a tudo o que perguntaram – não tendo no entanto feito a vontade ao Sr. Monteiro no que respeita à fotografia (!) – dizendo que tinha desempenhado o cargo de Vice Presidente da AG da Raríssimas a título gracioso, que nunca tinha ganho um cêntimo com serviços prestados à instituição, que esta era uma associação reconhecidamente de grande utilidade pública no campo social, que as contribuições feitas pelo seu ministério eram absolutamente normais, que as queixas de irregularidades de funcionamento entradas no ministério tinham sido tratadas normalmente, delas resultando a abertura dum inquérito à Raríssimas anteriormente à emissão da reportagem da TVI e que uma outra queixa, verbal, de desvios de fundos na delegação da Maia feita pela Srª. Brito e Costa, tinha transitado para a Polícia Judiciária, como devia.

AS MINHAS CONCLUSÕES SOBRE O CASO :

1. A fundadora da Raríssimas teve o grande mérito de pôr de pé uma obra notável que mereceu  o reconhecimento nacional e internacional. O contacto com os chamados VIPs da política e da sociedade teve um efeito perverso na sua maneira de ser, fazendo-a achar-se no direito a luxos e mordomias, “para estar ao nível dos seus contactos” , que desviaram dinheiros dos reais objectivos da  instituição. Como se costuma dizer, subiu-lhe o poder à cabeça.

2. A reportagem da TVI,  resultado de denúncias de tesoureiros que não concordavam com as despesas, foi aproveitada pelas oposições ao governo e pelos “degustadores” de escândalos para tentar atingir o Ministro Vieira da Silva e o Secretário de Estado Manuel Delgado. Este teve o bom senso de pedir a demissão rapidamente, pois os seus recebimentos como consultor da Raríssimas eram notoriamente excessivos para os eventuais trabalhos realizados. O Ministro, certo da sua honorabilidade, defendeu-se da melhor maneira possível : pediu grupo parlamentar do PS que o chamasse para uma audição, parlamentar, como foi dito acima, de onde saiu claramente vencedor

3. Sendo do conhecimento geral que o Ministro Vieira da Silva é uma pessoa íntegra, que não faz favores nem acumula cargos remunerados, e tem uma excelente competência técnica e de gestão para desempenhar aa suas funções, estas tentativas das oposições para o denegrir só podem ser consideradas rasteiras e rafeiras.

Quem saiu fragilizado deste caso não foi o Ministro mas os seus opositores!

 

Lisboa, 23 de Dezembro de 2017

DOIS ANOS DO GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA

Por ocasião da passagem de 2 anos do governo de António Costa, a maior parte dos portugueses tem razão para estar optimista e para se sentir mais aliviada do ponto de vista das suas contas pessoais. Por outro lado, as oposições e os meios de comunicação social ( MCS) que as apoiam continuam com o processo de  formação do presente governo entalado na garganta e invejosos dos sucessos alcançados.

Sobre o modo como o governo se formou, continuam a dizer que tendo sido o PSD o partido mais votado, deveria ter sido este o escolhido para governar. Esquecem-se que na nossa democracia os governos dependem do povo, através da vontade do Parlamento e do Presidente da República. Em relação a isto, ser ou não ser o partido mais votado é secundário. Inequivocamente o Parlamento rejeitou a continuação do mandato do PSD+CDS e aprovou a constituição dum governo do PS. E o Presidente da República ratificou.  Há alguma ilegalidade ou imoralidade nisto ? Certamente que não.

Em face dos sucessos nacionais e internacionais alcançados pelo governo, a estratégia das oposições e dos MCS que lhe são afectos passou a ser baseada, por um lado, na exploração das divergências ideológicas que existem entre os partidos que apoiam o governo e por outro na utilização das tragédias que aconteceram ( os incêndios ), na preocupação ( na minha opinião hipócrita ) com o funcionamento dos serviços públicos e com o tratamento de algumas ocorrências nacionais.

Falemos um pouco mais destes temas.

Nunca foi negado que havia divergências entre o PS e os partidos à sua esquerda no que respeita às posições face à UE, ao euro e à OTAN. Isso porem não foi impeditivo de se conseguir os consensos necessários à reposição de situações que tinham sido muito prejudicadas durante o período da troika pelo governo PSD+CDS. E assim deverá continuar a ser.

No meu entender, mais importante para os partidos políticos que obter vitórias ideológicas deve ser conseguir o progresso de toda a população no caminho da eliminação da pobreza, da redução das desigualdades económico-sociais, da mais justa distribuição da riqueza, da igualdade de oportunidades para todos, da melhoria do estado social ( educação, saúde, protecção social ).

( Neste ponto sinto que estou a repetir ideias que já exprimi, mas não posso deixar de o fazer uma vez que as oposições e os MCS afectos continuam também repetitivamente a preocupar-se com o oposto – e não podem ficar sem resposta ).

Quanto aos incêndios, levantou-se recentemente a polémica sobre se deveriam ou não ser divulgadas as circunstâncias e o sofrimento associados à morte de cada uma das vítimas. O assunto é sem dúvida delicado e no meu entender a revelação de cada caso só deveria ser feito mediante autorização dos respectivos familiares, sem pressões de qualquer lado, e às pessoas ou entidades a quem compete tomar medidas. Caso contrário caímos numa situação de voyeurisme” público ( ou no tal aproveitamento político de que falei anteriormente ).

O caso do roubo dos paióis de Tancos continua em segredo de justiça. Não tenho dúvidas que viremos a conhecer culpados e circunstâncias. E uma vez que medidas impeditivas de repetição do caso foram tomadas, há que ter paciência e aguardar os resultados das investigações.

O caso das mortes por legionela está a seguir o seu curso e também não tenho dúvidas que viremos a conhecer os pormenores relevantes. Devo dizer o que aprendi nos meus tempos de vida fabril, na década de 90 do século passado : a prevenção e o controlo sistemático e regular das instalações são fundamentais.

Sobre o assunto da mudança do Infarmed para o Porto, no debate quinzenal de 6/12/2017 o 1º Ministro deu as explicações que lhe foram pedidas.

 A propósito do que se passou no debate quinzenal, o que deveremos pensar da pouca importância que foi dada aos progressos anunciados pelo 1º Ministro no combate à pobreza e às desigualdades dos portugueses ? Talvez que as boas notícias não vendem jornais, ou não interessam às oposições.

É interessante a preocupação (?) que os partidos da direita têm revelado pelo funcionamento dos serviços públicos de educação, saúde e transportes. Sobre isto, também teria sido interessante e salutar se tivessem tido a mesma preocupação quando formaram governo, em vez de terem praticado uma política de desinvestimento. Como os economistas dizem, os prejuízos resultantes de períodos de crise económica são rápidos a ocorrer mas o retorno à situação inicial é lento. Portugal está a recuperar, mas vai levar tempo

Um acontecimento que levantou celeuma nos MCS ( e nas oposições ) foi o que passou em Aveiro com a audição pelo governo de 50 pessoas,  escolhidas aleatoriamente para o efeito por uma empresa de sondagens. Os MCS  da rádio e da tv que passam grande parte do tempo a escutar a opinião de pessoas que querem comunicar os seus pontos de vista, acharam mal que o governo tivesse feito o mesmo ! Mais uma vez o mal da inveja ?

Houve acusações contra o governo de manipulação de opinião, de pagamento aos intervenientes, etc. Pelo que ouvi e li, a escolha não recaiu sobre militantes ou simpatizantes do PS, embora lá pudessem estar alguns, mas feita a partir dum universo  de pessoas de todo o país por critérios definidos pela empresa de sondagens.

E que garantias dão os programas ao escutar os ouvintes ou espectadores que não existe conluio, através das redes sociais, entre as pessoas que aparecem a falar ?

 E para finalizar este texto, vou dizer duma forma muito sintética o que penso de eventuais alianças que venham a ser necessárias ao PS para formar governo : acordos à esquerda favorecerão sempre os mais desamparados da fortuna ; acordos à direita favorecerão mais as empresas e os que vivem melhor ( e por tabela, se a economia estiver muito florescente, talvez ajudem os que vivem pior ). Portanto, e a bem da coesão nacional, parece-me preferível acordos à esquerda.

Mas a tendência para reduzir o défice público a zero e diminuir a dívida soberana não pode parar.

Voltando a parafrasear D. João V, como já fiz em anteriores textos, só quem não deve não teme

Lisboa, 8 de Dezembro de 2017