OBJECTIVO : DÉFICE PÚBLICO ZERO
Dos jornais :O INE apurou um défice público no 1ºT 2017 de 2,1% do PIB; os analistas consideram que o objectivo do Governo de reduzir o défice no final do ano para 1,5% é alcançável
Consta que o
Rei D. João V, forte com o ouro vindo do Brasil e seguro com a paz feita com a
Espanha, terá dito :
“ O meu Avô ( D. João IV ) devia e temia ; o meu Pai
(D.Pedro II ) devia ; mas eu não devo nem temo “
Cerca de 3
séculos depois desta frase, e após inúmeras vicissitudes históricas, que
poderemos, nós Portugueses, dizer ?
Apesar do meu optimismo, o realismo obriga-me a pensar que a frase certa
seja :
“Portugal
deve e teme ! “
Que o País deve, toda a gente está consciente. Meios
de comunicação social, políticos, altas individualidades, portuguesas e
estrangeiras, amigos e inimigos, todos os dias nos dizem isso mesmo.
Mas o País tem
razão para temer ? Uns perguntarão, mas
temer o quê ? A invasão espanhola ? Isso já não se usa ( adiante veremos ). Há
muito que existe a OTAN que une quase todos os povos europeus e impede guerras
entre estados membros. Temer o APEI ( auto proclamado estado islâmico ) ? Esses
estão muito longe, tinham de calcorrear muitos km até cá chegar ! Não há perigo
e não somos suficientemente importantes para nos considerarem alvo de
terrorismo!
Outros perguntarão
: temer por causa da dívida ? E esses estarão certos. Embora todos os países
devam mais ou menos dinheiro , Portugal é muito vulnerável aos especuladores e
agiotas, sem o auxílio de terceiros. Como se provou quando a crise de 2008 nos
atingiu. Nessa altura, os emprestadores
internacionais queriam impor-nos taxas de juro incomportáveis e os
emprestadores que faziam parte do nosso grupo, a Zona Euro, conluiados com o
FMI, acederam a socorrer-nos, mas impondo a sua visão ideológica, neo-liberal e
austeritária, da economia e vigiando-nos em permanência. Claro que amigos
destes são dos tais em que qualquer dependência pode ser fatal para a maneira
como os Portugueses escolherem viver. Em particular se escolherem viver com
muito menos desigualdades e com estado social para todos. Eles quererão sempre
impor-nos condições que vão de encontro aos seus interesses ( como a
privatização das empresas públicas, mesmo que sejam monopólios naturais )
Portanto,
para evitar este perigo, o objectivo do Governo deve ser :
Deverá então ser proibido ao Estado pedir dinheiro a
crédito ? Não totalmente. Empréstimos só pontualmente e dependendo da justificação
Por exemplo, para um grande investimento, que
estudos diversos apontassem como rentável, pelo dinheiro que pouparia aos
portugueses ou pela entrada de dinheiro a que daria origem como alavanca de
exportações. Um novo aeroporto para Lisboa seria um caso de estudo neste
capítulo.
Outro motivo
justificável para um empréstimo vultuoso seria uma evidente necessidade social
a satisfazer, como um grande hospital ; ou o reordenamento completo da floresta
portuguesa; ou uma aposta maior no
futuro, como um centro de investigação que procurando soluções para problemas
da humanidade, fosse mais um polo de atracção de cientistas mundiais.
Uma outra hipótese,
a de deixar de pagar aos credores, é praticamente impossível, pois dependentes
do exterior como somos em energia, alimentos, medicamentos, etc. não podemos
fechar-nos sobre nós próprios, a não ser que estivéssemos dispostos a voltar à
Idade da Pedra ( ou lá perto ).
Reduzir as
taxas de juro é uma ambição exequível, penso eu, desde que feita com a
sabedoria necessária, sem assustar emprestadores - enquanto precisarmos deles.
Voltando
atrás, para falar duma invasão espanhola, na realidade ela já se verificou, não
no campo militar, mas no comércio, na industria, na agricultura e ultimamente
com grande aparato, na banca. Depois das mudanças na propriedade do capital dos
bancos privados, não sei se o sistema bancário português ainda terá capacidade
para financiar projectos que interessem aos Portugueses mas que eventualmente
não interessem aos países de origem dos novos accionistas. Neste campo também a
EU não foi ajuda.
Lisboa, 25
de Junho de 2017
