Zona Euro
(ZE) é um subconjunto da União Europeia e portanto uma associação de países democráticos ( condição
sine qua non para pertencer ao conjunto ) que é regida por instituições NÃO-
democráticas. Isto é sentido por muitas pessoas e vem detalhadamente explicado
num livro recente com o título “Por um
Tratado de Democratização da Europa” da autoria de T. Piketty, S. Hennette,
G. Sacriste e A. Vauchez, professores e investigadores em França.
Como se
sabe, nos países democráticos existe um poder executivo que presta contas e é
responsável perante um parla- mento eleito democraticamente pela população.
Segundo o
citado livro, na ZE, isso não acontece :
as decisões de quem tem o poder executivo não estão sujeitas a ratificação ou
rectificação de nenhum parlamento – tipo de instituição esta que não existe
especificamente para a Zona Euro.
Na ZE, quem
toma as decisões são organismos que para responder à crise financeira e
económica de 2008 se formaram à margem dos tratados vigentes na EU : o
Eurogrupo e a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da ZE. As decisões são
baseadas no trabalho dum poderoso núcleo duro formado a partir das direcções
nacionais do Tesouro francesa e alemã, da comissão executiva do Banco Central
Europeu, dos altos funcionários da Comissão Europeia, etc. Ao longo duma década
o seu campo de acção foi aumentando e inclui hoje as políticas de austeridade
ou de consolidação orçamental, a
coordenação das políticas económicas dos Estados, os planos de resgate
dos países com dificuldades financeiras, etc.
Em face
desta realidade, os autores põem concretamente as seguintes perguntas, e
transcrevo da tradução portuguesa :
Quem controla efectivamente a elaboração dos
memorandos que impõem reformas estructurais consideráveis em troca da ajuda do
Mecanismo Europeu de Estabilidade ? Quem fiscaliza a actividade executiva das instituições
que compõem a troika ? Quem avalia as decisões tomadas no âmbito do Conselho
Europeu dos Chefes de Estado e de Governo da ZE ?Quem sabe o que está a ser
negociado no seio dos dois comités centrais do Eurogrupo, que são o Comité da
Política Económica e o Comité Económico e Financeiro ?
Nem os parlamentos nacionais , que na melhor das
hipóteses só controlam o seu próprio governo, nem o Parlamento Europeu que foi
cuidadosamente posto à margem da governação da ZE.
Para obviar
a esta aberrante falta de democracia na ZE, os autores propõem a adopção dum
Tratado Democrático para a ZE ( T-Dem ), sem necessidade de alterar a estrutura
dos tratados que enformam a União Europeia.
A peça
fundamental seria a criação dum parlamento democrático para a ZE, com poderes
legislativos e de fiscalização das decisões tomadas pelos órgão executivos.
Esse parlamento seria constituído por 4/5 de deputados oriundos de cada país,
proporcionalmente ao número dos seus habitantes e respeitando as fracções
ideológicas presentes nos parlamentos nacionais, e 1/5 de deputados
provenientes do Parlamento Europeu.
Na parte
final do livro, é proposto um texto para o tratado.
A proposta
parece-me muito interessante no sentido de dotar a Eurozona de instituições que
permitam o seu funcionamento democrático.
Recomenda-se
a leitura do livro ( são cerca de100 páginas de escrita pouco compacta ) a quem
se interesse pela Democracia. E penso que muitíssimas pessoas estarão
interessadas neste tipo de mudança. Seria um passo no caminho duma ZE que
voltasse a entusiasmar os povos
Não me
apercebi que tivesse merecido louvores ou críticas, ou sequer atenção dos
habituais comentadores políticos nacionais, . mas como nem leio nem vejo tudo,
pode ser que sim…
No contexto
da EU também não li nada, mas provavelmente
não mereceu atenção por ser uma proposta de alterações para o funcionamento da
ZE “de fora para dentro” e não “de dentro para fora “.E ainda por cima vindo
dum grupo de pessoas cuja simpatia pelas políticas económicas neo liberais deve
ser zero ou negativas…
