domingo, 11 de junho de 2017

DE NOVO SOBRE IMPOSTOS - IRS PARA 2017


DE NOVO SOBRE IMPOSTOS – IRS PARA 2017

Declaração inicial : não sou fiscalista ( nem gostaria de ser ). As minhas duas principais preocupações relativamente aos impostos são :  a sua justa distribuição entre os portugueses e a sua adequação para fazer face às despesas do Estado, não esquecendo de modo nenhuma as relativas ao Estado Social . Esta última exigência é para mim muito importante pois penso que não devemos ter Estado Social à medida do dinheiro que sobra das outras funções, mas que devemos conseguir, através dos impostos. o dinheiro necessário para garantir o Estado Social que permita a todos uma vida de acordo com o grau de civilização que atingimos.

No justo intuito de continuar a repor os rendimentos dos cidadãos que a troika, través da mão do Sr. Passos Coelho e dos seus ministros das finanças, tinha drasticamente reduzido ( não de todos os cidadãos pois os mais abonados, não devemos esquecer, pouco ou nada sofreram ), o Governo Socialista está a prever um alívio fiscal no IRS do numeroso grupo de portugueses que auferem rendimentos anuais entre 7.035 e 20.100  euros, subdividindo este escalão.
Muito bem. Mas como isso vai reduzir as receitas do Estado, porque não criar mais um ou dois escalões acima do último ? Sobre esta hipótese, escrevi em 22-10-2016, num texto intitulado “ Os Altos Vencimentos dos dirigentes da CGD e o IRS” :

 
OS 5 ESCALÕES DO IRS EM 2016
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
equivalência em salários
 
Rendimento
taxa aplicável
taxa média
mensais, 14 vezes por ano
 
até 7035 euros
14,50%
 
14,50%
 
502,5 euros
 
 
+7035 até 20100
28,50%
 
23,60%
 
+502,5 até1435,7 euros
 
+20100 até 40200
37%
 
30,30%
 
+1435,7 até 2871,4 euros
 
+40200 até 80000
45%
 
37,65%
 
+2871,4 até 5714,3 euros
 
+80000
 
48%
 
 
 
+ 5714,3 euros
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SUGESTÃO PARA NOVOS ESCALÕES DO IRS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Rendimento
taxa aplicável
taxa média
 
 
 
 
+80000 até 112000
48%
 
40,70%
 
+5714,3 até 8000 euros
 
+112000 até 140000
50%
 
42,50%
 
+ 8000 até 10000 euros
 
+ 140000 até 280000
60%
 
51,30%
 
+10000 até 20000 euros
 
+280000 até 560000
65%
 
58,00%
 
+20000 até 40000 euros
 
+560000
 
70%
 
 
 
+40000
 
 
 

 Seria isto muito despropositado no actual contexto europeu ?  Talvez, mas seria certamente um bom contributo para reduzir as excessivas desigualdades de rendimentos que se verificam

Para comparar com o que se passa noutros países  da EU, recorri à página da internet da conhecida firma de auditores KPMG, Individual Income Rate Tables, (não incluiu  a França )

ESCALÃO MÁXIMO DO IRS NOS PAISES DA ZONA EURO E NÓRDICOS 2017
 
 
 
 
 
 
 
PAÍS
 
TAXA MÁX.
A PARTIR DE, em €
 
 
 
em %
 
 
 
 
ALEMANHA
45
 
256.304
 
 
AUSTRIA
 
55
 
1MILHÃO
 
 
BELGICA
 
50
 
38.830
 
 
CHIPRE
 
35
 
60.000
 
 
DINAMARCA
55,79
 
64.746
 
 
ESLOVÁQUI
25
 
35.022
 
 
ESLOVÉNIA
50
 
70.907
 
 
ESPANHA
 
45
 
60.000
 
 
ESTONIA
 
20
 
2.160
 
 
FINLÃNDIA
54
 
82.000
 
 
FRANÇA
 
45
 
152.260
(a)
 
GRÉCIA
 
45
 
40.000
 
 
IRLANDA
 
46,24
 
70.045
 
 
ITÁLIA
 
43
 
75.000
 
 
LETÓNIA
 
23
 
0,0
 
 
LITUÂNIA
 
15
 
0,0
 
 
LUXEMBURGO
48,78
 
200.004
 
 
MALTA
 
35
 
60.000
 
 
PAÍSES BAIXOS
52
 
67.073
 
 
PORTUGAL
48
 
80.640
 
 
SUÉCIA
 
61,85
 
65.137
 
 
 
 
 
 
 
 
 

De facto, as últimas taxas imaginadas por mim “já não se usam” ( b) na Europa e nos EUA. Para não destoar, limito-me a  propor mais os seguintes escalões

Rendimento
taxa aplicável
taxa média
 
 
 
+80000 até 112000
48%
 
40,70%
 
+5714,3 até 8000 euros
+112000 até 140000
50%
 
42,50%
 
+ 8000 até 10000 euros
+ 140000
55%
 
 
 
Equiv. a +10000 por mês x 14

Esta alteração tornaria mais redistributiva o resultado da colheita de impostos e ajudaria a compensar a quebra devida ao desdobramento do actual 2º escalão

Lisboa 10 de Junho de 2017

F. Fonseca Santos

--------------------------------------

(a) Retirado da pág. da internet  “ journaldunet/patrimoines financiers-impot sur le revenu”

(b) Disse que já não se usam, mas já se usaram, desde a 2ª Guerra Mundial até 1980, como se pode ver no gráfico 14.1 da pág.805 do livro de T. Pikkety  “Le Capitalisme au XXIe siècle”. Convertendo em números os pontos do gráfico, podemos ver que as taxas mais altas do IRS foram ( com a possível precisão tirada do gráfico ):

                       França           Alemanha           Reino Unido          EUA

1955                 66%                  53%                      90%                     90%

1970                 64%                   53%                      90%                     75%

1980                 60%                  57%                       75%                     70%      

Sem comentários:

Enviar um comentário