OBJECTIVO : ´DEFICE PÚBLICO ZERO

OBJECTIVO : DÉFICE PÚBLICO ZERO

Dos jornais :O INE apurou um défice público no 1ºT 2017 de 2,1% do PIB; os analistas consideram que o objectivo do Governo de reduzir o défice no final do ano para 1,5% é alcançável

 Antes de desenvolver a ideia de que o défice das contas públicas deve ser 0 ou negativo (superavit), um pouco de História:

Consta que o Rei D. João V, forte com o ouro vindo do Brasil e seguro com a paz feita com a Espanha, terá dito :

“ O meu Avô ( D. João IV ) devia e temia ; o meu Pai (D.Pedro II ) devia ; mas eu não devo nem temo “

Cerca de 3 séculos depois desta frase, e após inúmeras vicissitudes históricas, que poderemos, nós Portugueses, dizer ?        Apesar do meu optimismo, o realismo obriga-me a pensar que a frase certa seja :

“Portugal deve e teme ! “

Que o País deve, toda a gente está consciente. Meios de comunicação social, políticos, altas individualidades, portuguesas e estrangeiras, amigos e inimigos, todos os dias nos dizem isso mesmo.

Mas o País tem razão para temer ?   Uns perguntarão, mas temer o quê ? A invasão espanhola ? Isso já não se usa ( adiante veremos ). Há muito que existe a OTAN que une quase todos os povos europeus e impede guerras entre estados membros. Temer o APEI ( auto proclamado estado islâmico ) ? Esses estão muito longe, tinham de calcorrear muitos km até cá chegar ! Não há perigo e não somos suficientemente importantes para nos considerarem alvo de terrorismo!

Outros perguntarão : temer por causa da dívida ? E esses estarão certos. Embora todos os países devam mais ou menos dinheiro , Portugal é muito vulnerável aos especuladores e agiotas, sem o auxílio de terceiros. Como se provou quando a crise de 2008 nos atingiu. Nessa altura, os emprestadores  internacionais queriam impor-nos taxas de juro incomportáveis e os emprestadores que faziam parte do nosso grupo, a Zona Euro, conluiados com o FMI, acederam a socorrer-nos, mas impondo a sua visão ideológica, neo-liberal e austeritária, da economia e vigiando-nos em permanência. Claro que amigos destes são dos tais em que qualquer dependência pode ser fatal para a maneira como os Portugueses escolherem viver. Em particular se escolherem viver com muito menos desigualdades e com estado social para todos. Eles quererão sempre impor-nos condições que vão de encontro aos seus interesses ( como a privatização das empresas públicas, mesmo que sejam monopólios naturais )

Portanto, para evitar este perigo, o objectivo do Governo deve ser  :

 

DÉFICE ZERO NAS CONTAS PÚBLICAS, INCLUINDO O SERVIÇO DA DÍVIDA               ( PAGAMENTO DE JUROS E DE AMORTIZAÇÕES DE FORMA A REDUZIR AQUELA )   

 Só assim, não precisando sistematicamente de recorrer a empréstimos  para ocorrer às despesas do Estado, poderemos deixar de temer.

Deverá  então ser proibido ao Estado pedir dinheiro a crédito ?  Não totalmente. Empréstimos  só pontualmente e dependendo da justificação

 Por exemplo, para um grande investimento, que estudos diversos apontassem como rentável, pelo dinheiro que pouparia aos portugueses ou pela entrada de dinheiro a que daria origem como alavanca de exportações. Um novo aeroporto para Lisboa seria um caso de estudo neste capítulo.

Outro motivo justificável para um empréstimo vultuoso seria uma evidente necessidade social a satisfazer, como um grande hospital ; ou o reordenamento completo da floresta portuguesa;  ou uma aposta maior no futuro, como um centro de investigação que procurando soluções para problemas da humanidade, fosse mais um polo de atracção de cientistas mundiais.

Uma outra hipótese, a de deixar de pagar aos credores, é praticamente impossível, pois dependentes do exterior como somos em energia, alimentos, medicamentos, etc. não podemos fechar-nos sobre nós próprios, a não ser que estivéssemos dispostos a voltar à Idade da Pedra     ( ou lá perto ).

Reduzir as taxas de juro é uma ambição exequível, penso eu, desde que feita com a sabedoria necessária, sem assustar emprestadores -  enquanto precisarmos deles.

Voltando atrás, para falar duma invasão espanhola, na realidade ela já se verificou, não no campo militar, mas no comércio, na industria, na agricultura e ultimamente com grande aparato, na banca. Depois das mudanças na propriedade do capital dos bancos privados, não sei se o sistema bancário português ainda terá capacidade para financiar projectos que interessem aos Portugueses mas que eventualmente não interessem aos países de origem dos novos accionistas. Neste campo também a EU não foi ajuda.

 

Lisboa, 25 de Junho de 2017