AS ELEIÇÓES PRESIDENCIAIS FRANCESAS -3

AS ELEIÇÓES PRESIDENCIAIS FRANCESAS

DE 2017

3. JEAN LUC MELENCHON

JLM é um candidato da extrema esquerda às eleições presidenciais francesas e, segundo dizem os jornais, um dos que mais tem subido nas sondagens, nos últimos tempos.

Vejamos o que se propõe fazer no que respeita às relações com a União Europeia (EU).

Consultando o sítio da internet deste candidato ( laec.fr ) , começamos por ler .

« Il n'y a pas de choix démocratique contre les traités européens. » En tenant ces propos, le président de la Commission européenne Jean-Claude Juncker a lui-même fixé le cadre de la tyrannie qu'il exerce. Notre programme n'est pas compatible avec les règles des traités européens qui imposent l'austérité budgetaire, le libre-échange et la destruction des services publics. Pour appliquer notre programme, il nous faudra donc désobéir aux traités dès notre arrivée au pouvoir, par des mesures de sauvegarde de la souveraineté du peuple français.

Seguidamente JLM propõe~se pôr em prática as seguintes medidas imediatas e unilaterais :

1. Sair do pacto de estabilidade e do enquadramente das regras relativas ao défice denunciando o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação ratificado por iniciativa de François Hollande.

COMENTÁRIO : Na realidade, a França, com governos de esquerda ou de direita, nunca obedeceu à regra do défice inferior a 3%.                                                                                                           Muitos pensamos que as despesas do estado devem ser divididas em 2 categorias : despesas de funcionamento+ manutenção e despesas de investimento, as quais deverão ser analisadas de forma diversa e ter regras diferentes. Deveria também haver uma excepção para as despesas resultantes de acudir a grandes catástrofes.

2.Abandonar unilateralmente a directiva sobre os trabalhadores destacados pois que a legislação nacional francesa deve ser aplicada na sua totalidade, incluindo as quotizações sociais de patrões e empregados

3. Rcusar as regressões do direito europeu nas questões sociais e ecológicas em relação ao direito francês

4. Recusar os tratados de comércio livre, ou seja o CETA, o TAFTA e o TISA

5. Parar a liberalização e a privatização dos serviços públicos ( barragens hidroeléctricas, transportes ferroviários no interior, grandes linhas, etc. )

6. Regular os movimentos de capitais para evitar a evasão fiscal e os ataques especulativos contra a França

COMENTÁRIO : Estas medidas são de facto um ataque directo à organização da União Europeia e da Zona Euro. Só de seguida são apresentadas as perspectivas de negociações. Como reagiriam os parceiros ?

Em relação à saída do Reino Unido da UE, JLM diz que esta deve ser respeitada sem espírito de vingança, e que denunciará os acordos de Touquet ( entre a França e o RU relativos aos portos do Canal da Mancha ).

Para acabar com a « tirania da Comissão Europeia » e após as medidas preliminares acima descritas, JLM propõe-se pôr em prática através de negociações com vos parceiros europeus

PLANO A para a refundação europeia
 

A.1 ) Modificação dos estatutos do Banco Central Europeu de forma a que ele possa emprestar directamente  e seja impedido de cortar liquidez aos estados membros

 COMENTÁRIO : Nada mais sensato e justo, desde que convenientemente regulamentado.

A.2) Desvalorizar o euro de forma voltar à paridade com o  dólar americano

COMENTÁRIO :Para Portugal, esta medida teria duas consequências contrárias : facilitaria as exportações para fora da UE mas encareceria a importação de combustíveis fósseis, das quais ainda estamos dependentes

A.3) Regulamentar a finança, proibindo os produtos financeiros tóxicos, taxando as transações financeiras, controlando as movimentações de capitais para impedir ataques especulativos

COMENTÁRIO : Totalmente de acordo. O dinheiro deve estar ao serviço da economia e dos povos.

A.4) Organizar uma conferência europeia sobre as dívidas soberanas para tratar de moratórias, baixa de juros, reescalonamento ou perdão parcial da dívida.

COMENTÁRIO : Isto seria muito útil para Portugal, uma vez que o peso do serviço de juros esmaga a possibilidade de investimento por parte do estado na nossa economia. Porem não podemos esquecer que grande parte da dívida soberana portuguesa está na mão de particulares e  resultou de aplicação de poupanças

A.5) Parar a privatização dos serviços públicos ( caminhos de ferro, energia, telecomunicações )

COMENTÁRIO : De acordo,. Infelizmente para Portugal já viria tarde

A.6 ) Por em prática um proteccionismo solidário. Ou seja, o fim da livre circulação de bens e capitais entre a EU e países terceiros,  o fim das práticas de comércio livre que arruínam as economias em desenvolvimento e destroem a indústria europeia, autorização das ajudas de estado a sectores estratégicos.

COMENTÁRIO : Sem dúvida que a Europa deve defender-se dos movimentos especulativos de capitais, das mercadorias oriundas de países que praticam o dumping social, não têm em conta os danos ecológicos e têm ajudas oficiais à exportação.

 A.8 ) Pôr fim ao dumping no interior da EU através duma política de rápida harmonização fiscal e social, nivelando por cima, e introduzindo uma cláusula de não regressão de direitos sociais

 COMENTÁRIO : Tais medidas salvaguardariam o estado social europeu e evitariam a fuga das sedes das companhias nacionais para estados membros que praticam o dumping do IRC

 A.9) Reformular a política agrícola comum de forma a garantir a auto-suficiência alimentar, a relocalização da produção, a agricultura ecológica e camponesa

 COMENTÁRIO : Medidas de protecção da Europa em relação ao resto mundo. Não está dito qual será a posição em relação aos produtos geneticamente modificados

 A.10 ) Abandonar o mercado do carbono e pôr em prática uma política de redução de emissões de gases com efeito de estufa, fixando graus de convergência obrigatórios

 COMENTÁRIO : De acordo. Vai no sentido de proteger a vida no nosso planeta

 Em caso de acordo, o resultado das negociações seria submentido a referendo pelos franceses, que decidiriam se queriam sair ou continuar na UE, nos novos termos.

Se não houvesse acordo com os parceiros da UE, JLM poria em funcionamento o PLANO B com as seguintes decisões :

B.1 ). Suspensão da contribuição da França para o orçamento da EU ( 22 mil milhões de euros, dos quais 7.000 milhões líquidos )

B.2 )  Ordem ao Banco de França para retomar o controlo da política de crédito e a regulação bancária e para procurar um sistema monetário alternativo, em conjunto com os paises que na fase do Plano A tivessem manifestado interesse  em transformar o euro em moreda comum mas não única

B.3 ) Controlo de capitais e de mercadorias nas fronteiras nacionais para evitar a evasão fiscal dos mais ricos e dos grandes grupos económicos e financeiros e para protecção contra ataques especulativos e contra o dumping social, fiscal e ecológico

B.4 ) Construir novas cooperações com os países que o desejassem, em matérias culturais, educativas, científicas,  

 
COMENTÁRIOS FINAIS :

i) As reformas do grupo A seriam na gerneralidade benéficas para Portugal.

ii) As medidas do grupo B desencadeariam um grande sobressalto na UE cujas consequências é difícil de prever

Talvez obrigassem à saída da França da UE

 iii) Percebe-se que JLM não é adepto da UE, pelo menos tal como ela existe, mas não proporá a saída da França sem tentar modificá-la e sem a concordância do povo francês