AS ELEIÇÓES
PRESIDENCIAIS FRANCESAS
DE 2017
Benoit Hanan
( BH ) é o candidato socialista às eleições presidenciais francesas. Depois da
grande desilusão que foi François Hollande para os europeístas humanistas, na
medida em que não ele foi nenhum contra-peso às políticas neo-liberais dos
alemães e seguidores, nem contribuiu de modo nenhum para aliviar a tenaz
financeira sobre os países mais endividados do Eurogrupo, vejamos o que promete
BH.
Com este
objectivo, visitei o sítio do candidato
na internet e passo a comentar o que li :
Nesse
areópago seriam discutidos publicamente o orçamento da ZE, as políticas de harmonização
social e fiscal e seriam tomadas decisões sobre a mutualização duma parte das
dívidas soberanas a fim de reduzir o custo do crédito.
COMENTÁRIO .A instalação duma tal assembleia seria sem
dúvida um passo importante no sentido de dar a palavra sobre assuntos cruciais
aos representantes dos povos da ZE. Portanto no sentido de democratizar a vida
da ZE
O tema da mutualização de parte da dívida soberana
teria muito interesse para Portugal, pois o nosso serviço da dívida é
asfixiante
2.Um programa
ambicioso para fazer a transição para uma economia ecológica
BH propõe-se tomar a iniciativa de conseguir um
investimento ao nível europeu de 1 milhão de milhões de euros (!) para a
transição ecológica da economia
COMENTÁRIO :Será
sem dúvida uma medida a pensar no futuro do nosso planeta e portanto louvável. Mas não deixará de
exigir medidas de defesa contra outras economias ( trumpista, chinesa, etc. )
que não estejam na mesma onda.
3. Luta contra
a optimização fiscal
BH promete lutar contra a optimização fiscal
criando um imposto sobre as multinacionais, que seria acompanhado duma
refundição do orçamento da UE e da respectiva fiscalidade, não só para
eliminar a injustiça fiscal na
concorrência, mas também para obter margens de manobra orçamentais
COMENTÁRIO :Levar
estas ideias avante é fundamental para obrigar as multinacionais a pagar
impostos onde ganham o dinheiro.
Alíás para tornar a concorrência mais leal, o IRC
deveria ser igual em todos os países da UE. E quanto ao IRS não deverá, em cada
país haver distinção entre nacionais e estrangeiros, ou entre residentes e não
residentes O dumping fiscal deve ser eliminado.
4. Tratados CETA e TAFTA e comércio
internacional
Os serviços públicos e a agricultura serão excluidos das negociações comerciais.
BH apoiará um « Buy European Act » destinado a proteger os sectores estratégicos europeua face à concorrência internacional
COMENTÁRIO :
A recusa da ratificação dos tratados CETA e TAFTA é uma medida de protecção das
pessoas e dos estados contra o poder das multinacionais e dos especuladores.
Não tenha dúvida que é uma medida certa. As outras ideias tem um pouco de cariz
proteccionista em relação à França ( no que respeita à agricultura ) e à Europa
( no que concerna às « trocas justas » e « Buy European Act )
Em relação a
estas últimas, penso que são pertinentes. A UE não pode fazer de conta que não
há dumping social e benefícios comerciais para exportação em certos países que
originam condições vantajosas em relação à produção europeia
5. Projecto de
taxa sobre as transacções financeiras
O candidato apresentará o projecto de Taxa sobre as
Transacções Financeiras aos parceiros europeus.
COMENTÁRIO :
Aplausos sem dúvida, e votos para que não desista e tenha sucesso, caso seja
eleito
6. Revisão da directiva europeia sobre trabalhadores destacados
BH pretende fazer a revisão daquela directiva mas
não dá nenhuma ideia de como o fará.
COMENTÁRIO :
As regras aplicáveis aos trabalhadores destacados ( trabalhadores duma empresa
estrangeira que vão trabalhar noutro país da UE ) têm sido contornadas,
constituindo uma forma de dumping social e provocando perturbações no mercado
de trabalho do país receptor.
Em meu
entender, em cada país a respectiva legislação laboral deve ser cumprida por
todos os empregadores.Por exemplo não é admissível que um tralhador duma empresa que ganhou um concurso público em Portugal traga trabalhadores a ganharem menos que o salário mínimo nacional ou menos que o valor fixado pela contrato colectivo de trabalho aplicável para aquela profissão
7. Criação duma
base europeia de direitos sociais
O candidato proporá a criação duma conjunto de
direitos sociais europeus,incliindo um salário mínimo garantido de forma evitar
vantagens ou desvantagens resultantes da comparação de salários.
COMENTÁRIO :
A criação dum salário mínimo europeu traria certamente uma boa melhoria de vida
para uma grande parte dos trabalhadores portugueses. Porem a maneira de o fazer não poderia por em
causa a viabilidade das empresas nacionais.
8. Reforço da
cooperação europeia em matéria de política de
defesa
BH proporá
aos Europeus medidas para reforçar a segurança, através duma maior cooperação
no domínio da defesa. Estas compreenderão uma melhoria do hub europeu ( ?) a fim de que os parceiros da França aumentem
o apoio logístico e financeiro às operações no exterior realizadas pelos
franceses. Os estados-maiores europeus e as brigadas bi-nacionais deverão ser
reforçados
COMENTÁRIO :
Uma maior cooperação no domínio da defesa é sem dúvida um objectivo útil.
Quanto ao apoio a acções levadas a cabo no exterior pelos franceses, será
necessário apreciar de que tipo de acções se trata. A França pretende ser o
braço armado da UE ?
9. Lançamento duma agência europeia de informações para combater o terrorismo
BH proporá a integração
progressiva das agências de informação dos países da UE de forma a criar uma
agência de informações europeia.
COMENTÁRIO : Tal agência seria em princípio útil. Mas seria
também importante assegurar o controlo democrático das suas acções.
10. Criação de mecanismos de funcionamento da UE como estado de direito
BH defenderá a introdução de
mecanismos próprios dum estado de direito aos quais todos os membros da UE
deverão obedecer sob pena de sanções financeiras. Porque o projecto europeu é
um projecto de estado de direito e deve proteger os direitos humanos e a
liberdade de imprensa.
COMENTÁRIO : De
acordo, pois já há países membros da UE a esquecerem-se destes princípios
básicos. A persistente não conformidade com as regras dum estado de direito, em
última consequência, deveria levar à expulsão da UE
COMENTÁRIO FINAL : As
propostas de BH em relação à Europa parecem-me muito positivas, e , se forem
postas em prática Portugal, a democracia nas relações europeias, o ambiente e a
igualdade na concorrência teriam a ganhar com elas
Infelizmente pelas sondagens
francesas que têm vindo a lume, a probabilidade de BH ganhar a presidência é
remota. A desunião do partido socialista
francês e a ambição e falta de fair-play do Sr. Manuel V. são as causas maiores
Lisboa, 11 de Abril de 2017
Sem comentários:
Enviar um comentário