domingo, 16 de setembro de 2018

A DISCUSSÃO SOBRE A RECONDUÇÃO OU NÃO DA PGR JOANA MARQUES VIDAL

Começou há meses nos meios de comunicação social a discussão sobre a recondução ou não da actual Procuradora Geral da República, cujo mandato termina em Outubro, para novo período de 6 anos. De acordo com a legislação nem uma coisa nem outra são obrigatórias : a decisão depende do 1º Ministro e do Presidente da República, ouvidos os partidos políticos. Os partidos da direita têm-se manifestado activamente a favor, o PCP contra, o PS e BE aguardam. Os grandes argumentos a favor têm que ver com a sua alegada coragem de não hesitar em instaurar e fazer andar processos contra antigos governantes ( Srs. José Sócrates, Armando Vara, etc, ) , ministros em funções na altura ( Sr. Miguel Macedo ) pessoas consideradas muito importantes por terem muito dinheiro ( Sr. Ricardo Salgado, etc ) ou por representarem entidades quase míticas, como o Sr. Paulo Gonçalves ao tempo advogado do Benfica E em consequência, a maioria dos observadores considera que a se Senhora não se deixou intimidar pela importância política ou financeira ou social dos averiguados e fez andar as coisas. deve continuar pois oferece garantias Outros, como a Srª Ana Gomes ( no programa da SIC Notícias do dia 9 de Setembro de 2018 )considera que aquilo é verdade, mas que outros assuntos também importantes ficaram pelo caminho, como o caso dos 2 submarinos para a Armada Portuguesa que teve condenações na Alemanha por corrupção e em Portugal, foi arquivado, o caso apagão fiscal, etc. Aqui faço um parêntesis para lastimar que pessoas que tão alto subiram nas suas hierarquias, estejam a ser investigadas por crimes de corrupção. Se se confirmarem as acusações, onde está o exemplo que deviam dar aos seus concidadãos? E também é triste verificar que se considera um acto coragem o cumprimento dos deveres de PGR e que possivelmente não haverá muita gente capaz de o fazer. Não abona muito sobre o que os portugueses pensam de si próprios No capítulo de pontos negativos no mandato da actual PGR, não posso deixar de referir que não conseguiu evitar clamorosas e repetidas fugas de informação ao segredo de justiça permitindo assim julgamentos populares, julgamentos de carácter na praça pública Penso que que Srª Procuradora deveria ser substituída por uma nova personalidade, não porque não tivesse desempenhado duma forma mais positiva que negativa o seu mandato, mas porque 6 anos no num cargo directivo daquela responsabilidade é o tempo razoável – até porque certamente é muito desgastante Pois, mas quem é que V. lá punha ? – perguntarão.. Não conheço as pessoas do Ministério Público para dar uma resposta concreta, mas quero crer que existem pessoas adequadas Por exemplo uma pessoa com o perfil da Procuradora Distrital de Lisboa Maria José Morgado não andaria longe do ideal. Acredito que nunca pacturaria com corrupções políticas, financeiras ou futebolísticas… Lisboa, 15 de Setembro de 2018

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